Uma mudança registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) alterou oficialmente a titularidade da marca Shaman. De acordo com o documento do processo nº 822938596, a marca está atualmente registrada em nome de Luís Eduardo Mariutti Pereira, baixista e um dos integrantes da formação clássica do Shaman.
A transferência foi publicada pelo INPI em 14 de julho de 2026, com o deferimento da petição de transferência de titularidade. O documento indica que Hugo Mariutti Pereira, irmão de Luís e também integrante da história do Shaman, era o titular anterior da marca. Com a decisão, Luís Mariutti passou a figurar oficialmente como titular.
O registro não se refere apenas ao nome utilizado pela banda. A marca SHAMAN está registrada na categoria de serviços relacionada a grupos musicais, espetáculos e apresentações artísticas. O registro foi concedido originalmente em 28 de novembro de 2006 e, conforme consta na documentação consultada, permanece vigente até 28 de novembro de 2036.
Uma história que envolve diferentes integrantes
A trajetória da marca Shaman no INPI é anterior à atual titularidade de Luís Mariutti. O próprio histórico do processo mostra que diferentes pessoas e empresas estiveram relacionadas à marca ao longo dos anos.
Entre os nomes que aparecem no histórico está André Coelho Matos, o vocalista André Matos, que também figurou como titular em determinado momento. O processo registra ainda Ricardo Confessori, baterista da formação original do Shaman, além da Shaman Produções Musicais Ltda.
Mais recentemente, a documentação mostra uma transferência de titularidade de Hugo Mariutti para Hugo Mariutti? Não: o histórico precisa ser lido em conjunto com as publicações do processo. Em 2020, há o registro de uma transferência que colocou Hugo Mariutti Pereira como titular. Já em 2026, uma nova transferência foi deferida, desta vez tendo Luís Eduardo Mariutti Pereira como cessionário.
É essa última movimentação que estabelece a situação atual apresentada pelo documento: Luís Mariutti é o titular da marca Shaman.
O que isso significa para o Shaman?
A mudança é relevante porque o nome Shaman possui uma trajetória particularmente importante no metal brasileiro. A banda foi formada no início dos anos 2000 por músicos que haviam integrado o Angra, com André Matos, Luís Mariutti, Hugo Mariutti e Ricardo Confessori na formação original.
O grupo ganhou projeção internacional com o álbum de estreia, Ritual, lançado em 2002, e posteriormente passou por mudanças de formação e diferentes fases. André Matos deixou a banda em 2006, enquanto os irmãos Mariutti permaneceram ligados ao nome em diferentes momentos da história do grupo.
A titularidade de uma marca, porém, não deve ser confundida com propriedade sobre as músicas, letras, gravações ou demais direitos autorais relacionados à banda. O registro de marca protege o nome e sua utilização dentro das classes especificadas no registro. Os direitos sobre obras musicais e fonogramas são questões jurídicas distintas.
Por isso, a mudança registrada pelo INPI não significa, por si só, que Luís Mariutti tenha passado a deter todos os direitos relacionados à história, ao catálogo ou às gravações do Shaman. O que pode ser afirmado com segurança a partir do documento é que o nome SHAMAN, enquanto marca registrada para serviços de grupo musical, espetáculos e apresentações artísticas, está atualmente em seu nome.
